ANP pode reduzir royalties
Menos royalties para pequenos produtores A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) quer antecipar a revisão do preço de referência usado no cálculo dos royalties, para beneficiar pequenos e médios produtores. Folha de S. Paulo — O decreto 11.175/2022, editado nessa quinta-feira (18/8), prevê que a agência poderá “corrigir eventuais distorções na metodologia do […]