Menos royalties para pequenos produtores A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) quer antecipar a revisão do preço de referência usado no cálculo dos royalties, para beneficiar pequenos e médios produtores. Folha de S. Paulo
— O decreto 11.175/2022, editado nessa quinta-feira (18/8), prevê que a agência poderá “corrigir eventuais distorções na metodologia do preço de referência e, ao mesmo tempo, reforçar as políticas públicas que visam ao aumento da participação de empresas de pequeno e médio porte”.
Sem infraestrutura de escoamento, muitos dos campos de menor porte são obrigados a vender o petróleo para a Petrobras, com descontos sobre o valor de mercado.
— Assim, pequenos e médios produtores pagam alíquotas de royalties sobre preços de referência em geral mais altos do que o valor efetivo de venda da produção.
Em junho, o CNPE também aprovou a adoção de medidas para estimular campos com acumulações marginais.
- Resolução determinou a redução dos royalties para o piso legal de 5% previsto na Lei do Petróleo (9.478/1997), para campos e acumulações de economicidade marginal. Caberá à ANP regular.
Entre as grandes petroleiras, um receio é o preço subir, com majoração das referências do óleo do pré-sal.